Apresentação
No Centro Paula Souza, a integridade é mais do que uma aspiração; é um compromisso sólido com a ética, a excelência e o cumprimento das normas legais.
Para garantir que esse compromisso seja mantido, a instituição estabeleceu a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da autarquia, uma estrutura dedicada a assegurar os atendimentos ao Programa Radar Anticorrupção, cujo o escopo estruturou mais de 80 medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado. A criação do programa cumpre o compromisso assumido pelo Governador Tarcísio de Freitas para oferecer mais integridade e transparência à gestão estadual e criar diretrizes permanentes, normas legais e éticas, além de regulamentos de governança para a administração paulista.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) por meio da Resolução nº 04, de 30/05/23, (alterada pela Resolução CGE nº 09, de 13/06/23) estabeleceu orientações para a estruturação, elaboração e implementação dos Programas de Integridade a serem implementados junto aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, conforme previsão contida no Decreto n.º 67.683/23.
Até o momento, o Centro Paula Souza construiu com sucesso as bases para seu funcionamento, estabelecendo a UGI e sua equipe. Agora, a unidade se prepara para alçar novos voos, incorporando as orientações da CGE em sua jornada de aprimoramento contínuo.
As atribuições da UGI abrangem uma série de responsabilidades essenciais, previstas no Decreto n.º 67.683 de 03 de maio de 2023:
•Coordenar a elaboração, a execução, a comunicação, a implantação e o monitoramento do programa de integridade.
•Desempenhar o papel de multiplicador, desenvolvendo ações de capacitação e de reciclagem periódica para os agentes públicos de todos os níveis hierárquicos.
•Realizar ações contínuas de conscientização e comunicação.
•Coordenar a gestão dos riscos para a integridade.
•Assessorar a autoridade máxima do órgão ou da entidade nas funções de integridade.
•Reportar à autoridade máxima do órgão ou da entidade o desenvolvimento do programa de integridade.
•Reportar ao órgão central as situações que comprometam o programa de integridade.
•Promover constante interlocução com a Controladoria Geral do Estado.
•Adotar as medidas necessárias para execução do plano de ação.
•Observar as recomendações emitidas pela área de auditoria interna governamental.
A Unidade de Gestão de Integridade do CEETEPS foi instituída pela Portaria CEETEPS – GDS n.º 3623, de 14 de junho de 2023 tendo como principais atribuições, a elaboração, a implementação, a execução, o monitoramento e a revisão do Programa de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
O CEETEPS reafirma seu compromisso com a excelência, ética e integridade e convida toda a comunidade a unir-se a esse esforço coletivo para garantir um presente e futuro éticos. Juntos, construiremos um ambiente onde a integridade é a base de todas as ações e decisões, garantindo uma autarquia cada vez mais forte e confiável.
Atualizado em 08 de novembro de 2023.
